A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta quarta-feira (16), tornar obrigatória a retenção da receita médica na venda das canetas conhecidas por seu uso em tratamentos para emagrecimento, como Ozempic, Saxenda e Wegovy. Originalmente indicados para pacientes com diabetes tipo 2, esses medicamentos vêm sendo amplamente utilizados por pessoas que desejam perder peso.
Com a nova determinação, as farmácias deverão reter a receita no momento da compra. Até então, a venda era permitida mediante simples apresentação da prescrição médica.
A decisão foi aprovada por unanimidade durante reunião da diretoria colegiada da Anvisa. Segundo a agência, a retenção da receita é uma medida necessária para reforçar o controle sobre o uso desses medicamentos e evitar o consumo irracional, preservando, assim, a saúde coletiva.
Para que possam ser aceitas nas farmácias, as receitas deverão ter validade de até 90 dias e conter duas vias. Além disso, os estabelecimentos deverão registrar as informações no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Medida entra em vigor em 60 dias
A nova regra passará a valer 60 dias após sua publicação oficial, prevista para os próximos dias. A Anvisa justificou a restrição com base no aumento expressivo de eventos adversos relacionados ao uso indiscriminado dessas medicações.
Grande parte desses efeitos colaterais ocorre em pessoas que utilizam as canetas com fins estéticos e sem orientação médica, comportamento que tem gerado preocupações entre especialistas e entidades da área da saúde.
Alerta de especialistas e entidades médicas
A retenção da receita médica é uma medida apoiada por sociedades médicas. No final de 2023, as sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes divulgaram uma carta aberta defendendo a exigência da retenção da receita para a venda dos chamados agonistas de GLP-1 — nome técnico das canetas emagrecedoras.
Segundo as entidades, o uso indiscriminado compromete o acesso ao tratamento por parte dos pacientes que realmente necessitam dos medicamentos, além de representar riscos significativos à saúde.
Entre os efeitos adversos mais comuns estão náuseas, distensão abdominal, constipação ou diarreia, especialmente quando os medicamentos são usados sem acompanhamento médico e em dosagens inadequadas. Há ainda o risco de agravamento de transtornos psicológicos e alimentares.
Com informações da Agência Brasil.
